Governo sugere que manterá defesa de 'terceira via' em discussão sobre suspensão de patentes de vacinas contra Covid na OMC

Em nota publicada por quatro ministérios nesta sexta-feira, o governo de Jair Bolsonaro sugeriu que manterá sua posição de defender uma "terceira via" nas discussões na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a suspensão de patentes de vacinas contra a Covid-19. O texto afirma que "o governo discutirá, em maior profundidade, com os EUA, sua nova posição", favorável à quebra temporária de patentes, mas que continuará a trabalhar com a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, e com outros países "para a construção de solução consensual e cooperativa". Índia e África do Sul apresentaram, no âmbito da OMC, uma proposta para suspender as patentes de produtos usados no combate à Covid-19, incluindo vacinas, enquanto durar a pandemia. Nesta semana, os EUA se posicionaram favoravelmente à suspensão de patentes, o que fez o governo Bolsonaro ser questionado por sua posição contrária à proposta dos indianos e sul-africanos. Saiba mais:Posicionamento de Biden sobre patentes de vacinas é 'surpreendente e histórico', diz coordenador da Fiocruz No último mês, o Brasil anunciou que copatrocinaria uma proposta de "terceira via" junto com Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Nova Zelândia, Noruega e Turquia, e com o apoio da diretora-geral da OMC. "Na OMC, o Brasil continuará a trabalhar com a Diretora-Geral Ngozi Okonjo-Iweala e com o conjunto dos membros da Organização para a construção de solução consensual e cooperativa que viabilize a aceleração da produção e disseminação de vacinas contra a COVID-19 no menor prazo possível", diz o comunicado divulgado nesta sexta pelos ministérios das Relações Exteriores, da Economia, da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovações. O comunicado diz ainda que "a flexibilização de posições dos EUA e de demais parceiros na OMC poderá contribuir para os esforços internacionais de resposta à COVID, inclusive nas negociações em curso sobre suspensão temporária de disposições no acordo de TRIPS [Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio, na sigla em inglês] relativas ao combate à pandemia". Posição brasileira:Em oposição a Índia e África do Sul, Brasil se une a um grupo de países em nova proposta para aumentar acesso a vacinas "[A decisão dos EUA de apoiar a suspensão de patentes] poderá, em particular, facilitar a implementação das propostas da 'terceira via', que visam a aumentar e diversificar a produção e disseminação de vacinas, principalmente em países em desenvolvimento, com melhor utilização de capacidade ociosa", acrescenta a nota conjunta. O texto também destaca um ponto sempre ressaltado pelo governo brasileiro ao se opor à proposta da Índia e da África do Sul, o de que patentes já podem ser quebradas em caso de emergência sanitária, mas por cada país indivualmente: "o licenciamento compulsório de patentes já é uma possibilidade, conforme previsto no arcabouço normativo brasileiro, que é consistente com o Acordo TRIPS". Conversas com outros países A nota, no entanto, deixa uma porta aberta ao falar em "conversas" com outros países. O texto diz que o governo brasileiro "aprofundará, com flexibilidade, pragmatismo e responsabilidade, consultas com todos os seus parceiros internacionais, bem como junto ao setor privado, para desenvolver os entendimentos multilaterais necessários a uma rápida e segura produção e distribuição de vacinas". "Em particular, o Brasil discutirá, em maior profundidade, com os EUA, sua nova posição e suas implicações práticas para facilitar amplo e urgente acesso a vacinas e medicamentos no combate à COVID-19", afirma o comunicado. De fato, o governo americano não apoiou explicitamente a proposta dos indianos e sul-africanos na OMC ao anunciar sua mudança para uma posição pró-suspensão de patentes. Desigualdade:Concentração de vacinas em países ricos ameaça adiar fim da pandemia de Covid-19 Segundo o comunicado brasileiro, o país compartilha o objetivo expresso pela representante comercial do doverno dos EUA, Katherine Tai, que anunciou a nova posição americana, "de prover vacinas seguras e eficientes ao maior número de pessoas possível no menor intervalo de tempo possível". A nota foi divulgada pouco antes da reunião virtual entre Tai e o chanceler Carlos França. "Em qualquer cenário, será fundamental contar com o engajamento, cooperação e parceria dos detentores de tecnologias para a produção de vacinas de maneira a viabilizar sua produção no Brasil e demais países em desenvolvimento", completa o texto, em referência aos EUA. No governo brasileiro, a avaliação é que a proposta levada por indianos e sul-africanos à OMC consiste apenas em desobrigar temporariamente os países de protegerem suas patentes e outros direitos relacionados ao combate à doença. O entendimento do governo Bolsonaro é que a escassez de remédios e equipamentos se deve, principalmente, à capacidade produtiva e à insuficiência logística, e não à proteção conferida pelas patentes, que encarece o preço desses produtos. A "terceir

Governo sugere que manterá defesa de 'terceira via' em discussão sobre suspensão de patentes de vacinas contra Covid na OMC

Em nota publicada por quatro ministérios nesta sexta-feira, o governo de Jair Bolsonaro sugeriu que manterá sua posição de defender uma "terceira via" nas discussões na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a suspensão de patentes de vacinas contra a Covid-19. O texto afirma que "o governo discutirá, em maior profundidade, com os EUA, sua nova posição", favorável à quebra temporária de patentes, mas que continuará a trabalhar com a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, e com outros países "para a construção de solução consensual e cooperativa".

Índia e África do Sul apresentaram, no âmbito da OMC, uma proposta para suspender as patentes de produtos usados no combate à Covid-19, incluindo vacinas, enquanto durar a pandemia. Nesta semana, os EUA se posicionaram favoravelmente à suspensão de patentes, o que fez o governo Bolsonaro ser questionado por sua posição contrária à proposta dos indianos e sul-africanos.

Saiba mais:Posicionamento de Biden sobre patentes de vacinas é 'surpreendente e histórico', diz coordenador da Fiocruz

No último mês, o Brasil anunciou que copatrocinaria uma proposta de "terceira via" junto com Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Nova Zelândia, Noruega e Turquia, e com o apoio da diretora-geral da OMC.

"Na OMC, o Brasil continuará a trabalhar com a Diretora-Geral Ngozi Okonjo-Iweala e com o conjunto dos membros da Organização para a construção de solução consensual e cooperativa que viabilize a aceleração da produção e disseminação de vacinas contra a COVID-19 no menor prazo possível", diz o comunicado divulgado nesta sexta pelos ministérios das Relações Exteriores, da Economia, da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovações.

O comunicado diz ainda que "a flexibilização de posições dos EUA e de demais parceiros na OMC poderá contribuir para os esforços internacionais de resposta à COVID, inclusive nas negociações em curso sobre suspensão temporária de disposições no acordo de TRIPS [Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio, na sigla em inglês] relativas ao combate à pandemia".

Posição brasileira:Em oposição a Índia e África do Sul, Brasil se une a um grupo de países em nova proposta para aumentar acesso a vacinas

"[A decisão dos EUA de apoiar a suspensão de patentes] poderá, em particular, facilitar a implementação das propostas da 'terceira via', que visam a aumentar e diversificar a produção e disseminação de vacinas, principalmente em países em desenvolvimento, com melhor utilização de capacidade ociosa", acrescenta a nota conjunta.

O texto também destaca um ponto sempre ressaltado pelo governo brasileiro ao se opor à proposta da Índia e da África do Sul, o de que patentes já podem ser quebradas em caso de emergência sanitária, mas por cada país indivualmente: "o licenciamento compulsório de patentes já é uma possibilidade, conforme previsto no arcabouço normativo brasileiro, que é consistente com o Acordo TRIPS".

Conversas com outros países

A nota, no entanto, deixa uma porta aberta ao falar em "conversas" com outros países. O texto diz que o governo brasileiro "aprofundará, com flexibilidade, pragmatismo e responsabilidade, consultas com todos os seus parceiros internacionais, bem como junto ao setor privado, para desenvolver os entendimentos multilaterais necessários a uma rápida e segura produção e distribuição de vacinas".

"Em particular, o Brasil discutirá, em maior profundidade, com os EUA, sua nova posição e suas implicações práticas para facilitar amplo e urgente acesso a vacinas e medicamentos no combate à COVID-19", afirma o comunicado.

De fato, o governo americano não apoiou explicitamente a proposta dos indianos e sul-africanos na OMC ao anunciar sua mudança para uma posição pró-suspensão de patentes.

Desigualdade:Concentração de vacinas em países ricos ameaça adiar fim da pandemia de Covid-19

Segundo o comunicado brasileiro, o país compartilha o objetivo expresso pela representante comercial do doverno dos EUA, Katherine Tai, que anunciou a nova posição americana, "de prover vacinas seguras e eficientes ao maior número de pessoas possível no menor intervalo de tempo possível". A nota foi divulgada pouco antes da reunião virtual entre Tai e o chanceler Carlos França.

"Em qualquer cenário, será fundamental contar com o engajamento, cooperação e parceria dos detentores de tecnologias para a produção de vacinas de maneira a viabilizar sua produção no Brasil e demais países em desenvolvimento", completa o texto, em referência aos EUA.

No governo brasileiro, a avaliação é que a proposta levada por indianos e sul-africanos à OMC consiste apenas em desobrigar temporariamente os países de protegerem suas patentes e outros direitos relacionados ao combate à doença. O entendimento do governo Bolsonaro é que a escassez de remédios e equipamentos se deve, principalmente, à capacidade produtiva e à insuficiência logística, e não à proteção conferida pelas patentes, que encarece o preço desses produtos.

A "terceira via", defendida pelo Brasil e outros oito países, encoraja a diretora-geral da OMC a mediar contatos entre desenvolvedores e fabricantes de vacinas e outros produtos com três objetivos básicos: assegurar a identificação e o uso de capacidade instalada para a produção desses medicamentos; facilitar a celebração de acordos de licenciamento para a transferência de tecnologia, expertise e know-how; e identificar e resolver, de forma consensual, qualquer barreira comercial à produção e à distribuição desses produtos, inclusive os relacionados à propriedade intelectual.